Processo 165842/07
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 24/04/2007 15:01
Autuado em 24/04/2007 15:01
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 645/2011 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 06/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/04/2011 Acórdão   645/ 2011 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/04/2011 Acórdão   645/ 2011 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/04/2011   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/04/2011   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/03/2011   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SILES BENEDITO RODRIGUES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/04/2007 15:03 15553/01 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
24/07/2012 09:00 Termo de Devolução de Autos Físico
11/01/2008 11:59 do Protocolo nº 11274/08, referente 165842/07
26/11/2007 12:03 do Protocolo nº 599575/07, referente 165842/07
20/11/2007 09:49 do aviso de recebimento do ofício nº 31/2007-OCN-DIJUR
13/11/2007 09:08 do aviso de recebimento do ofício nº 33/2007-OCN-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  01/11/2007 Ofício de Contraditório   33/ 2007 14/11/2007 
DIJUR  30/10/2007 Ofício de Contraditório   31/ 2007 13/11/2007 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/06/2013 655 Despacho Processual Diverso nº 1180/2013
06/05/2011 298 Acórdão nº 645/2011
25/04/2011 296 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2011 de 28/04/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2013 08:58 DP  
04/06/2013 10:09 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1180/2013 -
27/05/2013 16:43 DP Informação nº 10017/2013 -
30/05/2011 14:40 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2293/2013 -
13/05/2011 09:07 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 156/2011 -
06/05/2011 13:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 77/2011 -
28/04/2011 16:09 STP Acórdão nº 645/2011 -
28/04/2011 16:09 STP Certidão de Publicação DETC nº 182/2011 -
14/04/2011 17:51 GCAML  
14/04/2011 15:59 STP Certidão de Sessão nº 75/2011 -
04/04/2011 15:53 GATBC  
04/04/2011 15:27 STP Certidão de Sessão nº 64/2011 -
11/03/2011 12:24 GCAML  
26/11/2010 10:06 SMPjTC Parecer nº 650/2011 - Provimento Aposentadoria. Policial Civil. Efeito em cascata e incorporação de gratificações de mesma natureza. Decisão baseada em paradigma que não guarda relação com o caso analisado. Afronta ao princípio da motivação. Ocorrência. Nulidade da decisão. Pelo provim
15/10/2010 13:55 SITIO  
13/02/2008 10:33 SMPjTC  
26/10/2007 15:39 DIJUR Parecer nº 1899/2008 - Recurso de Revista. Pelo recebimento, pois tempestivo. No mérito, pelo improvimento, com a manutenção do Acórdão nº 427/07 - 1ª Câmara.
22/10/2007 14:56 GCAML  
11/10/2007 14:52 SMPjTC  
03/10/2007 09:25 GCAML  
01/10/2007 15:34 DP  
24/04/2007 15:15 SAUDI  
24/04/2007 15:01 DP  

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